Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Arquivada ação de professoras aprovadas em concurso impedidas de tomar posse nos cargos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 1314, ajuizada por três professoras aprovadas em concurso público.

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Acusado de tráfico ganha HC

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria